Sindicato da Guarda Portuária no Estado do Espírito Santo

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13

set 2016

Nova estrutura na Guarda Portuária

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A gestão da guarda portuária foi modernizada e o organograma da Coordenação de Segurança Portuária (COSNIP), passa a contar com chefias de serviço por áreas específicas para atuar no Porto de Vitória. Também foram apresentados os novos encarregados de serviço para atuação nos cais Comercial de Vitória e de Capuaba, em Vila Velha.

O coordenador de segurança, Enildo Pereira Gonçalves Júnior, acompanhou a reunião ao lado do presidente da CODESA, Luis Claudio Santana Montenegro, quando foi oficializada a nova estrutura do setor. A reunião foi na manhã desta terça-feira (06).

No encontro foi anunciado o novo modelo de gestão, controle e os nomes dos comandos das equipes. O coordenador pediu empenho e colaboração do grupo: ”Conto com o comprometimento de todos para obtermos um bom desempenho,” ressaltou.

Chefias

As chefias de serviço foram setorizadas e a partir de agora ficarão assim designadas: Logística e Suprimentos, sob a gestão do guarda portuário Demétrius Aguiar; SPS/Code/CFTV e CCCom, com Nelson Dias; Operacional, por Reroldi Monteiro; Cadastramento e Credenciamento, Milton Fernandes e Administrativo, com Adonismar Anacleto.

Já os novos encarregados de serviço em Vitória e em Capuaba, por equipe são, respectivamente: Alfa – Thiago Braga e Robson Souza; Bravo – Paulo Leite e Stanley Vianna; Charlie – Sérgio leão e Jeferson Santiago; Delta – Manoel Leão e Antônio Boamorte; e Eco – Robson Oliveira e Marcos Aurélio.

NOTA OFICIAL
A COSNIP informa que devido a ajustes no organograma da Coordenação e problemas técnicos a partir do dia 12/09/16 (segunda-feira) todo atendimento de cadastramento (modelos I e II) e credenciamento (modelos III e IV) serão realizados na Portaria de Veículos de Vitória – PDIP no setor de Cadastramento das 08:00 às 12:00  e 13:00 às 17:00 h nos dias úteis. Contatos: (027) 2104-3424 e (027) 998.945.694.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Codesa

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13

set 2016

CONPORTOS publica edital da 16ª edição do CESSP

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Na última sexta-feira (09) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o edital da 16ª Edição do Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária (CESSP), ministrado pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS.

O curso desse ano será realizado no período de 17 a 21 de outubro de 2016, na Sede da Vale S/A, Avenida Dos Portugueses s/n Bairro, Anjo da Guarda na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

O período de inscrição, que teve início no dia 09, se estenderá até o dia 26 de setembro de 2016. Serão disponibilizadas 80 (oitenta) vagas, distribuídas entre as instalações portuárias sediadas no território nacional.

Para participar é necessário ter vínculo empregatício direto com a instalação portuária que o indicar, ter concluído o Ensino Médio (antigo 2º. Grau) e experiência mínima de 02 (dois) anos em segurança de instalação portuária.

Veja abaixo a íntegra do edital:

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA

EDITAL N° 20, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016

CURSO ESPECIAL DE SUPERVISOR DE SEGURANÇA PORTUÁRIA – CESSP 16ª. Edição

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS – CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme disposto no Decreto nº. 1.507, de 30 de maio de 1995 e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 388, de 15 de maio de 1998, alterada pela Portaria nº 344, de 29 de fevereiro de 2016, do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, considerando, ainda, o disposto nas Resoluções CONPORTOS nº 20 e 22, de 05 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União, Seção 1, de 26 subsequente, torna pública as normas do processo de seleção para o Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária.

I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

I.1 – A presente seleção de candidatos para o Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária (CESSP) será regida por este Edital e executada pela Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS.

II – DAS VAGAS II.1 – Serão disponibilizadas 80 (oitenta) vagas, distribuídas entre as instalações portuárias sediadas no território nacional.

III – DOS REQUISITOS BÁSICOS

III.1-Ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º. do artigo 12 da Constituição Federal.

III.2-Ter vínculo empregatício direto com a instalação portuária que o indicar.

III.3-Ter concluído o Ensino Médio (antigo 2º. Grau).

III.4-Ter experiência mínima de 02 (dois) anos em segurança de instalação portuária.

II.4.1-Fica dispensado da comprovação de experiência em segurança de instalação portuária os candidatos com experiência mínima de 05 (cinco) anos no serviço público: nas carreiras da área de segurança pública que exigem nível superior para ingresso; no oficialato das Forças Armadas brasileiras; e o indicado para ocupar cargo ou emprego comissionado, de livre nomeação, desde que comprovada a experiência mínima de 05 (cinco) anos na área de segurança pública.

IV – DA INSCRIÇÃO

IV.1-O período de inscrição será de 09 a 26 de setembro de 2016, improrrogavelmente.

IV.2-O candidato deverá enviar a Ficha de Inscrição, devidamente preenchida e assinada, para o endereço eletrônico conportos@mj.gov.br, acompanhada de expediente formal de indicação do participante, firmada pelo representante legal da instalação portuária, em papel timbrado da empresa, onde constem a Razão Social e o respectivo CNPJ, declarando, ainda, sob responsabilidade, o tempo de experiência do participante em segurança de instalação portuária ou fotocópia de documento hábil que comprove a situação prevista no Subitem III.4.1 e o seu vínculo empregatício direto com a instalação que o indica.

IV.3-Do expediente formal de indicação do participante, de que trata o subitem IV.2, condicionado a ter vínculo empregatício direto com a instalação, deverão constar:

IV.3.1-Tempo de experiência do (s) indicado (s) em segurança de instalação portuária ou da situação prevista no Subitem III.4.1;

IV.3.2-Nome (s) e número (s) do (s) CPF (s) do (s) Supervisor (es) de Segurança Portuária em exercício na Instalação, certificado (s) pela CONPORTOS;

IV.3.3-Assinatura do representante legal da Instalação responsável pela indicação;

IV.3.4-O CNPJ da Instalação deve estar em conformidade com o Plano de Segurança Pública Portuária;

IV.4-As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.

IV.5-A CONPORTOS não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

IV.6-Os candidatos deverão apresentar e comprovar, perante a CONPORTOS, mediante fotocópias autenticadas em cartório, dentro do período de inscrições, os seguintes documentos:

IV.6.1-Comprovante mediante documento hábil de ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;

IV.6.2-Carteira de Identidade;

IV.6.3-CPF – Cadastro de Pessoa Física;

IV.6.4-Comprovante de residência;

IV.6.5-Certificado de Reservista de 1ª. ou 2ª. Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (se candidato do sexo masculino);

IV.6.6-Certificado de Conclusão do Ensino Médio (antigo 2º Grau);

IV.6.7-Comprovante de experiência mínima de 02 (dois) anos em segurança de instalação portuária, por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou do Contrato de Prestação de Serviço ou, ainda, do ato de posse e exercício, se ocupante de cargo ou emprego público, ou documento que comprove a situação prevista no Subitem III.4.1;

IV.6.8-Comprovante de vínculo empregatício direto com a Instalação Portuária que o indicou para o Curso, por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou do Contrato de Prestação de Serviço ou, ainda, do ato de posse e exercício, se ocupante de cargo ou emprego público;

IV.6.9-Certidão de Quitação Eleitoral;

IV.6.10-nos originais, Certidões Negativas Cível e Criminal expedidas pela Justiça Federal, as quais poderão ser obtidas pela Internet; e

IV.6.11-nos originais, Certidões Negativas Cível e Criminal expedidas pela Justiça Estadual, obtidas perante o Tribunal de Justiça do Estado.

V – DA SELEÇÃO

V.1-A seleção dos inscritos será realizada pela Secretaria Executiva da CONPORTOS, observado o número de vagas disponíveis, o atendimento aos requisitos básicos e a apresentação da documentação constante no item 4.

V.1.1-A seleção dos candidatos aptos, conforme item V.1, se dará levando-se em consideração: – Menor quantitativo do efetivo de Supervisor de Segurança Portuária das instalações portuárias, estabelecido conforme cadastro existente na CONPORTOS na data deste edital; – Maior tempo de experiência comprovada; – Maior grau de escolaridade.

V.2-A ficha de inscrição e o expediente formal de indicação do participante, nos termos dos itens 4.2 e seguintes, deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico conportos@mj.gov.br, dentro do prazo fixado no item 4.1.

V.3-A CONPORTOS divulgará a relação nominal dos participantes do Curso no sitio eletrônico http://www.justica.gov.br/suaseguranca/seguranca-publica/seguranca-portuaria, em até 10 (dez) dias após o encerramento do prazo de inscrição.

V.4-Os candidatos excedentes ao limite de vagas poderão ter a oportunidade de participar do evento de capacitação, em havendo formal comunicação de desistência do candidato já inscrito ou impedimento por inobservância do previsto neste Edital.

VI – DO CURSO

VI.1-O Curso realizar-se-á no período de 17 a 21 de outubro de 2016, na Sede da Vale S/A, Avenida Dos Portugueses s/n Bairro, Anjo da Guarda na cidade de São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65.085-581;

VI.2-As despesas pessoais, como hospedagem, alimentação e transporte, correrão às expensas do participante do Curso;

VI.3-A CONPORTOS não receberá pagamento de custas por participação no Evento.

VI.4-Compete à CONPORTOS a coordenação, supervisão e monitoramento do Curso, a seleção dos candidatos e, por conseguinte, a expedição do Certificado de conclusão.

VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

VII.1-Na forma do artigo 7º da Resolução nº 20 da CONPORTOS, somente será certificado o participante que obtiver aproveitamento igual ou superior a 7,0 (sete) em cada prova aplicada e tiver frequentado 100% (cem por cento) da carga horária.

VII.2-Não haverá expedição de Certificado condicionado à apresentação complementar de documentação prevista neste Edital.

VII.3-Informações gerais e esclarecimentos poderão ser obtidos na COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS – CONPORTOS, pelos telefones 61-2025.9217, 2025 9274 e 2025.3946.

VII.4-Casos omissos serão decididos pela secretaria executiva da CONPORTOS.

 

SANDRO TORRES AVELAR

 

Fonte: Site Segurança Portuária em Foco

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13

set 2016

Mais de uma tonelada de cocaína é apreendida no porto de Santos

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Na última sexta-feira (09), ocorreu mais uma apreensão de cocaína no Porto de Santos, litoral de São Paulo.

Dessa vez a apreensão ocorreu no pátio do terminal da Deicmar, localizado na área do Saboó. Mais de 1.137 quilos de cocaína foram encontrados escondidos em contêineres armazenados.

Durante operação de fiscalização, as equipes da Alfândega encontraram a cocaína distribuída em três contêineres que seriam embarcadas no navio ro-ro Grande Brasile, tendo como destino o Porto de Antuérpia, na Bélgica. A droga estava dividida em 29 bolsas escuras que foram colocadas entre cargas declaradas de sucata de metais e de vidros.

Segundo foi apurado pelo Portal Segurança Portuária Em Foco, os contêineres chegaram ao terminal antes do feriado, existindo a possibilidade da droga ter sido inserida no local, o que vai ser apurado pela Polícia Federal.

De acordo com o setor de comunicação da Receita Federal, suspeita-se que os criminosos usaram a técnica conhecida como “rip-off”, na qual a droga é inserida em uma carga regular sem o conhecimento do proprietário.

Essa é a terceira grande apreensão realizada em menos 10 dias pelas equipes da Receita Federal e da Polícia Federal. Com essa apreensão, chega a mais de 6,3 toneladas a quantidade de cocaína apreendida este ano pelos órgãos federais. Trata-se de um recorde histórico. Há uma semana, 602 quilos foram encontrados e, há 10 dias, mais 1,5 tonelada.

As apreensões tem se diversificado pelos vários terminais portuários do porto. As apreensões já ocorreram no BTP – Brasil Terminal Portuário, no terminal da Santos Brasil e agora no terminal da Deicmar. As investigações foram abertas para identificar os envolvidos nas ações.

Fonte: Site Segurança Portuária em Foco

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